Termos de Uso

Última atualização: 8 de agosto de 2026

Estes termos regulam o uso do Desafio Consultório Ativo no Instagram, oferecido por Aline Hiromitsu Baltazar, inscrita no CNPJ 61.502.221/0001-52. Ao efetuar a compra, você concorda com as condições abaixo.

1. Objeto

O Desafio Consultório Ativo no Instagram é um produto digital educacional, com acesso por 30 dias, entregue conforme descrito na página de vendas no momento da compra.

2. Pagamento

O pagamento é processado pela plataforma Hotmart, responsável pela cobrança, emissão de nota fiscal e segurança da transação. Preços, formas de pagamento e condições de parcelamento são os exibidos no checkout no momento da compra.

3. Acesso ao conteúdo

Após a confirmação do pagamento, os dados de acesso são enviados para o e-mail cadastrado na compra em até 1 hora. O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao comprador.

4. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias corridos, a partir da data da compra, para solicitar reembolso integral e incondicional, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Basta enviar a solicitação para o e-mail de contato abaixo.

5. Uso permitido

O conteúdo é licenciado para uso pessoal do comprador e da equipe do seu próprio consultório. É proibido revender, redistribuir, compartilhar o acesso com terceiros fora do consultório ou publicar o material em qualquer outro canal sem autorização prévia.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Desafio Consultório Ativo no Instagram, incluindo textos, vídeos, materiais e metodologia, pertence a Aline Hiromitsu Baltazar e é protegido por lei de direitos autorais.

7. Limitação de responsabilidade

Os resultados obtidos dependem da aplicação do conteúdo por cada comprador. Não garantimos resultado financeiro ou de qualquer outra natureza específica, já que isso depende de fatores fora do nosso controle, como a especialidade do consultório e a constância na publicação.

8. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última alteração está sempre indicada no topo desta página.

9. Foro e legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do comprador para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para alinebaltazar@hotmail.com.